Dirigentes da Asproeste reuniram-se com o novo superintendente da SPU-DF, General Wagner Gonçalves. Em clima de cordialidade, o atual responsável pelas terras da União no Distrito Federal comentou sobre as referências ouvidas em relação aos trabalhos desenvolvidos pela Asproeste, especialmente quanto ao processo de licenciamento ambiental e regularização fundiária da região, bem como por se […]

Dia 20 de março último, aconteceu o lançamento da Central de Regularização das Terras Públicas Rurais do DF. Todos os órgãos que tenham alguma relação com terras terão assento nessa central. A coordenação ficará a cargo da Secretaria de Agricultura. O evento ocorreu no Palácio do Buriti. Ao final, tivemos oportunidade de falar com o […]

Uma das últimas exigências do grupo técnico do IBRAM que vinha analisando o EIA-RIMA do Lago Oeste era a anuência do IPHAN – Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional da Licença Prévia e de Instalação, liberando o licenciamento ambiental da região. Após todo um trabalho de pesquisa realizado pela empresa Fronteiras, contratada pela Asproeste, […]

Dirigentes da ASPROESTE se reuniram com a nova direção da TERRACAP para discutir a situação de chácaras do Lago Oeste que, situadas fora do perímetro de terras da União, não conseguem ser regularizadas pelo Cartório de Sobradinho, sob alegação que é necessário um pronunciamento oficial da TERRACAP sobre a propriedade da área. Segundo o Diretor […]

Logo após a Audiência Pública do IBRAM, que acontece dia 15/08, às 09 horas, no salão da ASPROESTE, a Câmara Federal, por proposta dos deputados Erika Kokai e Jero Tatto, também promovo uma audiência aberta a todos os interessados, para discutir o licenciamento ambiental da região. Compareçam! Estarão presentes representantes de todos os órgãos envolvidos […]

Através do ofício SEI/GDF N° 615/2018 – IBRAM/PRESI, datado de 05 de abril de 2018 e endereçado à Superintendente da SPU/DF, o Instituto Brasília Ambiental, que analisa o processo de licenciamento ambiental do Núcleo Rural Lago Oeste, revogou uma determinação que vigorava há bastante tempo na região, e considerou possível liberar construções nas chácaras, desde […]

A Diretoria da ASPROESTE reuniu-se, na terça, dia 10, com a Superintendente Regional da SPU-DF, Fabiana Torquato, para discutir, basicamente, a renovação do convênio assinado em 2005, com vistas ao licenciamento ambiental e à regularização fundiária do Lago Oeste. A Superintendente apresentou boas novidades a respeito de assuntos discutidos em reuniões anteriores, mas que estavam […]

REGULARIZAÇÃO DÁ MAIS UM PASSO NA ASSEMBLÉIA GERAL DIA 28 DE JUNHO Dia 03 de junho último teve reunião do Comitê Gestor de Regularização do Lago Oeste, com ótimas notícias: pela vontade da GRPU, a regularização sai até o FINAL DO ANO, e a forma de transferência de titularidade das chácaras será mesmo o AFORAMENTO. […]