Neste sábado, dia 19/10, em Brasília, mais de 200 representantes de movimentos e entidades da sociedade civil participaram da 2a audiência pública sobre o PDOT.
O Fórum das Águas, do Clima e do Meio Ambiente, Rede filiada ao FBOMS, apresentou uma das diretrizes para um PDOT Sustentável, dando continuidade a mobilização que já vem fazendo para defender o meio ambiente, as águas e uma alternativa socioambiental para o ordenamento territorial do DF.

Lucinha Mendes, presidente da Associação Preserva Serrinha, Guilherne Jagano, da Associação do Lago Sul, Marcos Santarosa, da Aproeste, Pedro Ivo, Presidente da Alternativa Terrazul, entre outros, falaram em plenário em nome do Fórum e em favor da proposta do PDOT sustentável.

Ao final, as entidades presentes firmaram compromisso de aumentar a mobilização e a luta para que o DF proteja suas nascentes de água, o cerrado e a organização territorial da capital federal na perspectiva da sustentabilidade com justiça social e climática.

O apoio do FBOMS – Fórum Brasileiro de ONGs e Movimentos Sociais pelo meio ambiente, a mais antiga rede socioambiental do Brasil, foi celebrado pelas entidades locais como um reforço importante para alertar a importância do DF no contexto nacional.Também a necessidade da Agenda 2030 (ODS) ser uma referência para nortear esse processo, foi ressaltado por vários oradores.

PDOT #Sustentabilidade #PreserveAserrinha #ParticipacaoSocial

Neste sábado, dia 19/10, em Brasília, mais de 200 representantes de movimentos e entidades da sociedade civil participaram da 2a audiência pública sobre o PDOT.
O Fórum das Águas, do Clima e do Meio Ambiente, Rede filiada ao FBOMS, apresentou uma das diretrizes para um PDOT Sustentável, dando continuidade a mobilização que já vem fazendo para defender o meio ambiente, as águas e uma alternativa socioambiental para o ordenamento territorial do DF.
Lucinha Mendes, presidente da Associação Preserva Serrinha, Guilherne Jagano, da Associação do Lago Sul, Marcos Santarosa, da Aproeste, Pedro Ivo, Presidente da Alternativa Terrazul, entre outros, falaram em plenário em nome do Fórum e em favor da proposta do PDOT sustentável.
Ao final, as entidades presentes firmaram compromisso de aumentar a mobilização e a luta para que o DF proteja suas nascentes de água, o cerrado e a organização territorial da capital federal na perspectiva da sustentabilidade com justiça social e climática.
O apoio do FBOMS – Fórum Brasileiro de ONGs e Movimentos Sociais pelo meio ambiente, a mais antiga rede socioambiental do Brasil, foi celebrado pelas entidades locais como um reforço importante para alertar a importância do DF no contexto nacional.Também a necessidade da Agenda 2030 (ODS) ser uma referência para nortear esse processo, foi ressaltado por vários oradores.

PDOT #Sustentabilidade #PreserveAserrinha #ParticipacaoSocial

A ASPROESTE integra o CGP – Comitê de Gestão Participativa criado pelo Decreto n° 41.004, de
20 de julho de 2020, como forma de garantir a participação da sociedade civil em todas as
etapas do processo de revisão do PDOT, estando inserido na estrutura de governança do
processo de revisão do PDOT.
A Estrutura de Governança e Gestão Participativa do processo PDOT é composta por:

• Coordenação Técnica;
• Comissão de Governança – CGO;
• Grupo de Trabalho Interinstitucional – GTI; e
• Comitê de Gestão Participativa – CGP.
  Cabe ao CGP:
• Acompanhar todas as etapas de revisão do PDOT;
• apoiar e acompanhar a implantação da metodologia de participação e as etapas de
  mobilização e participação social visando garantir a participação da sociedade civil em todas as
  etapas do processo de revisão do PDOT; e
• contribuir para a mobilização da sociedade, viabilizando a colaboração e a participação em
  todo o processo de revisão do PDOT, especialmente por meio de validação das ações de
  sensibilização, divulgação, informação, capacitação e organização da participação social.

As reuniões ordinárias com o CGP são contínuas e ocorrem, atualmente, na última quarta-feira
de cada mês, intercalando entre o turno vespertino e noturno.

O LAGO OESTE NO PDOT – REFERÊNCIAS ENCONTRADAS ATÉ AQUI

COPILAMOS OS DADOS DO DIAGNÓSTICO POR EIXOS DO PDOT na UPT
NORTE (número do item entre parênteses)
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SUSTENTÁVEL E CENTRALIDADES (2.5.1)
De modo geral, a Macrozona rural na UPT Norte apresenta potencial para o turismo ecológico,
rural e de lazer. A zona rural próxima ao Lago Oeste apresenta potencialidade para o turismo
gastronômico e para o turismo rural, integrado à UPT Oeste (Chapada Imperial, Fazenda
Roncador, Terra Viva, Poço Azul, Fazenda da Independência, Rancho Vegas, Paraíso na Terra).

HABITAÇÃO (2.5.2)
A pressão para o uso urbano na Macrozona rural, sobretudo para fins habitacionais, também
se faz presente na UPT Norte. Observa-se o parcelamento em algumas chácaras na região do
Lago Oeste e imediações, área de grande suscetibilidade ambiental, com sobreposição em
APM, bem como a presença de alguns outros vetores urbanos alavancados pelos PUIs
(Parcelamentos Urbanos Isolados).

MEIO AMBIENTE E INFRAESTRUTURA (2.5.3)
A UPT Norte incide em área rural, de topografia acidentada e com paisagem de beleza cênica
natural e, portanto, possui diretrizes de incentivo ao turismo rural e ecológico associado à
manutenção da paisagem. O ZEE-DF (Zoneamento Ecológico-Econômico) indica que a região
possui diretriz de expansão da atividade mineral (Fercal) associada aos serviços ecossistêmicos
e as Unidades de Conservação (UC) incidentes na área.
Possuem, também, diretrizes de proteção dos recursos hídricos, fortalecimento de atividades
de baixo impacto e manutenção de áreas de recarga de aquífero e verticalização da produção
agrícola, garantindo a adequada gestão hídrica, tendo em vista que ambas as subzonas
incidem em área de vocação agrícola.

MOBILIDADE (2.5.4)
A rodovia DF-001, lindeira ao Parque Nacional – PARNA de Brasília, configura vetor de
expansão de ocupações com características urbanas informais em zona rural. Ocupação
urbana na região não é desejável, devido à Zona de Amortecimento do PARNA. Conflito entre
pressão por ocupação urbana (habitação e regularização) com usos rurais. Caráter informal das
ocupações gera conflito com Meio Ambiente e Infraestrutura, devido à proximidade do Parque
Nacional de Brasília e sobreposição à sua Zona de Amortecimento.

RURALIDADES (2.5.5.)
Encontramos no apêndice do Diagnóstico, um mapa, página 43 , que aponta o Lago Oeste
como ZES1- Subzona de Diversificação Produtiva e de Serviços Ecossistêmicos- destinados a
garantir a produção hídrica em qualidade e quantidade compatíveis com o abastecimento
público e com o desenvolvimento de atividades N1 E N2 (ZEE), prioritariamente, e à
preservação do Parque Nacional, área núcleo da Biosfera do Cerrado.
N1: atividades que dependem da manutenção do cerrado e dos serviços ecossistêmicos
associados, tais como extrativismo vegetal, turismo rural e de aventura e atividades
agroindustriais;
N2: atividades relacionadas à exploração de recursos da natureza, tais como agricultura,
agroindústria, mineração, pesca e pecuária.

DIAGNÓSTICO DA RA Sobradinho II
São poucas as citações explicitas ao Lago Oeste. Uma se relacional ao eixo Ruralidades, onde
se demandou atividades econômicas na área rural e em Mobilidade, aonde é apontada a
carência de transporte público.

CONSIDERAÇÕES FINAIS DO DIAGNOSTICO (Transcrição)
De modo complementar, cabe destacar localidades da Macrozona Rural que foram bastante
apontadas nas Leituras Técnicas e na Leitura Comunitária, como os Núcleos Rurais Monjolo
(RA Recanto das Emas) Lago Oeste (RA Sobradinho II) Cabeceira do Valo (RA SIA) Alexandre
Gusmão (RA Ceilândia) e PAD/DF (RA Paranoá).
São áreas rurais com produção rural e especifidades próprias de ocupação que sofrem pressão
do mercado imobiliário e da urbanização.
Há necessidade de medidas protetivas, principalmente em relação a coibir o parcelamento
irregular de glebas rurais.

SOBRE OS RECURSOS HIDRICOS
AVALIAÇÃO DAS DIRETRIZES E DISPOSITIVOS DO ZONEAMENTO ECOLÓGICO-ECONÔMICO –
ZEE APLICADA À REVISÃO DO PDOT
Entende-se que as diretrizes apontadas estão materializadas no próprio zoneamento do ZEE-
DF, presentes nos mapas referentes aos riscos ecológicos, riscos econômicos e nos mapas de
disponibilidade hídrica das Unidades Hidrográficas do DF. Por outro lado, é destacada a
relevância da produção de estudos interdisciplinares como a sobreposição da permeabilidade
do solo compatível com o risco de perda de recarga de aquíferos em cada subzona e a
viabilidade econômica, fundiária, urbanística e ambiental para a definição de áreas destinadas
à intensificação de atividades produtivas sustentáveis.

Para saber mais:
https://sistemas.df.gov.br/PDOTSEDUH/Visualizador?PDF_LinksIdentifier=12

Clique aqui para assistir na integra a AGE de 18/08/202